Ao fim de largos meses sem nada dizer e depois dos resultados das eleições autárquicas de hoje — que mais uma vez demonstram que o povo se está cagando para quem governa esta terra — dou por encerrado este espaço. Se querem betonismo, dêem-hes.

Além de tudo o mais… eu na verdade já me FUI!

Parece que afinal deu nisto. Lá se foram as promessas eleitorais e os sucessivos protocolos de permuta para proteger o “PULMÃO” do Concelho.

... OUTRA VEZ!

Isto já começa a parecer uma anedota e das muito manhosas.

Infelizmente não é, e o dinheiro e a megalomania do “salto em frente” é que manda, como se pode ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e em tantos outros sítios…

Políticos “muito vivos” dum lado. Administração Pública “muito frouxa” do outro. A máquina bem oleada, com as mãos certas a mexer os cordelinhos. e Reunião à porta fechada de Altos Funcionários de um Organismo menor da Administração REVOGA Portaria 778/93 de 3 Set, gozando na cara dos Cidadãos. Ambos com grande profusão documental que é para não dizerem que são só atoardas atiradas ao ar. Aqui fica um:

Para quando é teremos o prazer de vêr a Judiciária e a Procuradoria Geral e o IGAT a tomar medidas? Depois do PDM aprovado os célebres “Direitos Adquiridos” ficam mais difíceis de revogar e garante-se assim que os mafiosos ganham sempre. Construindo um m² ou nada e com os nossos impostos ou com o dinheiro dos bancos.

Não esquecer que o “empecilho” já não está na CCDR-LVT e só lá ficou o “sócio“. Explica muita coisa, muita coisa.

Para que servirá a “fantochada” da discussão pública do PRPDM da Moita ???

Direito de aproveitamento urbanístico do prédio n.º 10 da Secção Z da Matriz Cadastral da Freguesia da Moita, sito no Monte do Moinho de São Sebastião (Moita).
Desde há mais de quinze anos, quando toda a zona circundante ao seu prédio, desde o Chão Duro ao Pinhal da Areia… era, toda ela, rural…, o interessado vem solicitando à Câmara Municipal da Moita, a possibilidade de utilizar o seu terreno para “ocupação urbana” apropriada e legal, tendo-lhe até sido concedido alvará de 1991, para a constituição de um lote de 5170 m2, o qual, entretanto, nunca julgou adequado ao aproveitamento mais racional do território.

O terreno em causa é mais central e tradicionalmente com maior vocação habitacional e até industrial do que todos os terrenos da vizinhança…, pois nele existiu até uma fábrica de cerâmica da qual resta ainda um artigo urbano cujo IMI a CM da Moita não se coíbe de receber anualmente… e habitações, não só para o dono da terra, como para inquilinos, hoje em ruínas, mas sobre as quais a CM da Moita continua também a exigir anualmente o pagamento do IMI que devia ser indevido, por injusto

Cedo porém, dada a sua invejável posição central…, a cobiça de certos “lobies” com influência no poder local… dito “democrático”…, arregalou os olhos invejosos para esse terreno privado e alheio, tendo desde então conseguido… todas as artimanhas técnicas e políticas para impedir o legítimo proprietário de usufruir do que é seu!

E, apesar de em toda a zona rural circundante, desde o Chão Duro a São Sebastião e ao Pinhal da Areia, a CM da Moita ter permitido a especulação imobiliária e até a construção clandestina…, ao signatário, a CM da Moita sempre barrou o acesso à fruição do bem económico que legitimamente lhe pertence.

Ela foi mesmo ao ponto de, para beneficiar o loteamento clandestino da vizinhança, onde se foi instalar a família de determinado autarca…, construir uma luxuosa via de acesso e equipamentos urbanos, sobre a tradicional azinhaga da Bela Vista, agora baptizada de “Rua do Povo”…, precisamente à custa do alargamento da mesma para cima do terreno do signatário…, sem qualquer indemnização, nem sequer contacto prévio

Finalmente, propõe-se a CM da Moita, no projecto de revisão do PDM que agora submeteu a discussão pública, fazer iníqua e arbitrariamente integrar o prédio do signatário, incluindo o lote urbano que aprovou e pelo qual recebeu as respectivas taxas… e os artigos urbanos de arrendamento tradicional, pelos quais todos os anos exige o pagamento de IMI…, num agora inventado “espaço agrícola periurbano”, com um proposto regime jurídico equivalente, sem sombra de dúvida, a uma verdadeira expropriação pública, sem direito a indemnização

Aliás, a CM da Moita teve a preocupação de fazer selectivamente incluir nesse projecto de “aborto jurídico”, não só este…, como também os outros dois e únicos terrenos da sua almejada vítima, adjacentes a espaços habitacionais ou de usos multiplos, situado um adjacente à agora “zona industrial do Carvalhinho” e situado o outro junto à urbanização das Morçoas em Alhos Vedros.

Ora, nos termos da Constituição da República e da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, todos os cidadãos devem ter iguais oportunidades de acesso aos bens económicos! E, por isso, nos termos de todas as suas anteriores exposições e petições que aqui considera reproduzidas…, o signatário vem agora formalmente requerer que, no presente Projecto de Revisão do PDM da Moita, não seja discriminado relativamente ao tratamento concedido aos seus vizinhos fronteiriços para norte (no Chão Duro), os quais viram recentemente a sua rua de acesso alargada e luxuosamente equipada à custa de terreno do signatário e são agora incluídos em “Espaço Habitacional” da revisão do PDM…, nem seja igualmente discriminado relativamente aos terrenos adjacentes ao seu prédio do Alto de São Sebastião, para Nascente, os quais foram também selectivamente incluídos no “Espaço de Usos Múltiplos” da mesma revisão

Assim, naturalmente, o prédio n.º 10 da Secção Z da Matriz Cadastral da Freguesia da Moita, situado no Alto de São Sebastião, a menos de mil metros da Praça de Touros da Moita, tem todo o direito de ser incluído na proposta do PDM em revisão, como “Espaço Habitacional e/ou de Usos Múltiplos”

Américo da Silva Jorge

Ora, embora o sr Américo tenha toda a razão nas suas reinvidicações; o que nós consideramos errado é o facto do supracitado não pugnar por um PDM correcto, sustentável e benéfico para o concelho MAS SIM que, já que o PDM é uma porcaria cheia de iniquidades e erros de estratégia feito à medida dos interesses dos especuladores e de políticos muito pouco escrupulosos, ele também deveria ter direito a comer uma fatia do bolo como todos os outros.

Por isso é que, por mais razão que o sr. Américo tenha — do ponto de vista legal, formal e até moral — nós não publicamos as suas coisas. Porque ele não pugna pelo mesmo que nós: UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E HARMONIOSO para o concelho que respeite a Lei (mas toda a Lei) e os múnicipes.

Mais uma vez contrariando as opiniões de certas pessoas do podre local, o Partido “Os Verdes, por si ou empurrados pelos “Verdes” a nível interncional, tomaram uma atitude certa:

CONFERÊNCIA VERDE SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

21 e 22 de Setembro de 2007 – Lisboa
Hotel Fénix, Praça do Marquês de Pombal

PROGRAMA

21 Setembro – Sexta

18:00h – Mesa Redonda – Alterações Climáticas – Prioridades da Presidência Portuguesa

Monica Frassoni – Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu
Humberto Rosa – Secretário de Estado do Ambiente
Heloísa Apolónia – Deputada de “Os Verdes” na Assembleia da República
Francisco Ferreira – Professor na Universidade Nova de Lisboa – Vice-presidente da QUERCUS
Claude Turmes – Vice-Presidente do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

22 Setembro – Sábado

10:00h – Caminhos Verdes para fazer face às Alterações Climáticas

Moderador:
Sepp Kusstatscher – Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

Oradores:
Francisco Madeira Lopes – Deputado de “Os Verdes” na Assembleia da República
Sá da Costa – Presidente da APREN - Associação de Energias Renováveis
Aníbal de Almeida – Professor na Universidade de Coimbra – Eficiência
Energética
Hermann Knoflacher – Professor na Universidade de Viena – O Futuro da
Mobilidade
Manuel Tão – Investigador na Universidade do Algarve – Uma política de
transportes com responsabilidade social e ambiental
Michael Cramer – Eurodeputado do Grupo Verdes / ALE no Parlamento Europeu

Entrada Livre

Contactos:
Partido Ecologista “Os Verdes” – Tel: 21 396 03 08
e-mail: osverdes@mail.telepac.pt – Web: www.osverdes.pt

Realmente é inacreditável…

Depois do que se pôde ver e ouvir nos vídeos da passada reunião de Câmara do dia 9 de Julho, este ataque inacreditável e inconcebível do PCP a um único cidadão é espantoso.

Que certa imprensa se preste a este “frete” de ser correio e megafone do poder instalado já tínhamos entendido e demonstra bem que, sem os blogs locais, a Democracia com D maiúsculo neste concelho está bem entregue e recomenda-se. Seria um regabofe se não existissem os Alhos Vedros ao Poder, os Arre Macho, os A Sul e tantos outros blogs feitos por gente corajosa, embora prudente, e alimentados por outros que, mesmo arriscando serem descobertos, lá vão fornecendo a documentação que certos barões do betão e seus apaniguados camarários gostariam de ver bem morta e enterrada; já para não falar de outras piolheiras mais particulares que por aí vão escorrendo putridas e sem castigo que se veja.

A lêr a importante análise a esta vergonha política propalada pelos partidos já sem moral e pelos média mediocres e assalariados dos interesses económicos (quando não são sua pertença) no Alhos Vedros ao Poder, Brocas Vetus, Arre Macho, Um por todos ^{[link] e [link]}, e no Jornal “O Rio“, último jornal independente devido à casmurrice dos seus donos, nomeadamente o seu director, com largos prejuízos financeiros por certas tomadas de atitude.

Não há nada que mais doa ao PCP do que ex-Camaradas voltarem-se contra eles e exporem as suas incongruências e vilezas, mas descerem ao nível do mais mesquinho ataque pessoal—já não através da “segunda linha” ou de insinuações torpes em comentários na internet e em conversas de café—mas usando a própria estrutura partidária.

Só desejamos que o Comité Central do PCP (e dos Verdes) ponha um ponto final nisto e que tome as atitudes correctas—como fez recentemente em relação a Lisboa e a Setúbal—ou então só nos resta pensar que algo de muito podre se passa no Reino da Dinamarca.

E depois ainda querem que demos a cara! ^{(1, 2, 3, 4)}

Líricos… Não queriam mais nada.

... pela pena do seu lídimo porta-voz, ao meu artigo mais abaixo:

Finalizar a noite e No que respeita ao post anterior

Nada que não se estivesse à espera, vindo lá do sítio do costume...

Exmos Srs,

Em resposta ao V/ extenso artigo/entrevista ao Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal da Moita, Engº João Lobo, A revisão do PDM «foi uma atitude de coragem política e de frontalidade», publicado no A Voz do Barreiro e no Região de Setúbal Online; só temos a lamentar que realmente o vosso jornalista Luis Zuzarte tenha tido tão pouco tempo para ir lêr a tal blogosfera que menciona no mesmo.

Se tivesse lido teria percebido do que se trata quando alguns se indignam com esta Revisão do PDM da Moita, dos enormes negócios por detrás deste PDM, e muitas mais coisas.
Se tivesse lido teria, eventualmente, tido alguma disponibilidade para ter ido à Conferência que se realizou no passado dia 18 e 19 e teria percebido o que se passa, no que toca à politica de solos e às máfias instaladas neste país a ela associadas, não é só no Concelho da Moita.

E, mesmo não tendo disposição ou vagar para consultar a blogosfera, bastava-lhe lêr a imprensa dita séria deste país nos últimos meses, para ter percebido sobre o que se fala quando se fala do PDM da Moita. Ou se tivesse visto televisão, pelo menos.

Agora este branqueamento de acções que rossam a imoralidade, senão a ilegalidade, é que é inaceitável por parte de um jornal sério e que deveria ser isento. Claro que o facto da PLURIPAR SGPS, SA ser a vossa principal accionista, com mais de 10% de capital, e ser simultâneamente uma das maiores beneficiárias deste PDM —directa ou indirectamente—poderá explicar tudo. O facto da V/ sede ser também a sede de inúmeras outras actividades ligadas à famiglia Catum deixa poucas dúvidas sobre a orientação dada para esta notícia, o que é pena.

Esta “imprensa séria” cada vez mais com ar de “articulistas de encomenda” está realmente a destruir a fé de todos nós na sua isenção e nesta já tão fraca democracia que é a nossa.

Melhores cumprimentos

A recente queda da Câmara de Lisboa, as buscas na autarquia de Gondomar, bem como a maioria dos escândalos nas autarquias têm na sua origem um elemento comum trapalhadas nos pelouros do urbanismo. Sector da gestão pública onde comummente se adivinha tráfico de influências, cheira a corrupção e se antevê o conúbio entre o poder autárquico e os interesses dos directórios partidários.

O núcleo central destes negócios é constituído, sem excepção, por terrenos onde se constrói o que se não devia (jamais o contrário) e por edifícios com dimensões e volumetrias acima do permitido e do aceitável (e nunca o inverso).

Continua em Viver Alhos Vedros »

Este vídeo da RTP também ajuda muito a entender esta imensa tristeza que nos invade.

Envio os meus melhores votos no sentido de que a Conferência constitua um espaço de diálogo sério e de reflexão isenta sobre a importante problemática e, por outro lado, A Conferência …(é) uma manobra que visa denegrir esta terra, as suas gentes e os seus eleitos autárquicos, merece o desacordo do PCP.

Sou só eu que acho isto uma choldrice da pior espécie. Os tipos estão malucos ou querem fazer de nós malucos?

Governo vai deixar de ratificar planos municipais

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, no Parlamento, que os planos municipais de ordenamento do território vão deixar de ser submetidos a ratificação do Conselho de Ministros.

Falando na abertura do debate mensal, no Parlamento, José Sócrates afirmou que esta medida vai eliminar «toda uma fase processual que muitas vezes demora mais de um ano» e que «será válida para todos os tipos de planos municipais: planos de pormenor, planos de urbanização e planos directores municipais».

«A ratificação [em Conselho de Ministros] só se manterá se for o próprio município a requerer para superar uma desconformidade com um plano da responsabilidade do Governo. Quanto ao controlo da legalidade, esse será feito de modo mais simples através dos controlos que já existem em outras fases do processo, designadamente com o parecer da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional», apontou Sócrates.

Neste contexto, o primeiro-ministro referiu que será «simplificado consideravelmente o procedimento para a alteração parcial de um plano director municipal (PDM)».

«Não faz sentido que para uma alteração pontual de um PDM seja preciso criar uma comissão mista de coordenação e aplicar os mesmos procedimentos que são usados para a feitura de um plano inteiramente novo ou para a sua revisão global», disse.

Sócrates adiantou ainda que outra das medidas a tomar pelo Governo será o fim da obrigatoriedade do acompanhamento pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional da elaboração de planos de urbanização e planos de pormenor.

«Estas medidas deixam claro os dois eixos da mudança que pretendemos: por um lado, reforçar a descentralização e a plena responsabilização dos municípios na gestão do seu próprio território; por outro lado, simplificar os procedimentos relativos aos planos municipais», declarou o chefe do Governo.

Perante os deputados, o primeiro-ministro afirmou não ter dúvidas de que «a reforma do licenciamento e do planeamento é central para o dinamismo das actividades económicas, para a competitividade da economia e para o desenvolvimento do país».

Do Público de hoje:

Porque não adianta ser todo progressista a norte do Tejo, se a Margem Sul fica entregue aos Lobos.

... preocupante sobre o Urbanismo em Espanha, aqui mesmo ao lado

Un informe del Parlamento Europeo presenta el urbanismo en España como el “expolio de una cultura”

via Moita 19 Maio

O mau exemplo nacional é já aqui: tudo o que em Alhos Vedros está a roxo e amarelo claro é REN e RAN. É a verdadeira Cacémficação de uma freguesia sem nenhuma razão aparente, se exceptuarmos o marajaistão das mais valias especulativas.

“Os portugueses não gostam de Portugal. Os portugueses gostam deles, não gostam do país que têm. Destroem-no de tal maneira que não podem gostar de Portugal. E eu não gosto das pessoas que não gostam do país que têm”
por António Barreto, ‘Público’, 25.02.07

Depois de se saber que os últimos vestígios do Homo Neanderthalensis tinham ficado pela nossa península ibérica, vimos a descobrir este fantástico novo ramo da espécie humana que cada vez mais grassa pela nossa terra: o Homo Tranquilus; especimén que prima pela falta de memória e pela mais absoluta tranquilidade face a qualquer situação.

Tal com os primeiros, também se expressam numa forma rudimentar de linguagem, meio atabalhoada e que inclui inúmeras redundâncias e referências à dranquilidade.

Dos primeiros diz-se que se extinguiram dada sua incapacidade de prevêr e programar o Futuro. Destes dir-se-á, talvez, que nem sequer temem “que o céu lhes caia em cima da cabeça” e de nunca acreditarem no que o Futuro lhes poderá prever.

Poderá ser este um ramo desconhecido do ser humano? Há quem diga que sim...

in Zelupi’s Blog

Há quem diga que eu sou casmurro.
Algumas pessoas de família confirmam e adiantam que sou mesmo de ideias fixas.
Pois é.

IGAT.
2000.
Inspector.
Raul Melo dos Santos.
Parecer 55/00.
Licenciamento.
Desafectação.
Violação do artigo 48º, nº 2, alínea d).
Regulamento do PDM.
Perda de mandato.
Lei 27/96 de 1 de Agosto, artigo 6º, nº 4.
Proceda-se em conformidade.

Não se procedeu.