O Plano da Moita
Forum da Revisão do PDM

... preocupante sobre o Urbanismo em Espanha, aqui mesmo ao lado

Un informe del Parlamento Europeo presenta el urbanismo en España como el “expolio de una cultura”

via Moita 19 Maio

O mau exemplo nacional é já aqui: tudo o que em Alhos Vedros está a roxo e amarelo claro é REN e RAN. É a verdadeira Cacémficação de uma freguesia sem nenhuma razão aparente, se exceptuarmos o marajaistão das mais valias especulativas.

Exmºs Senhores

Bom dia!

É com gosto que vos convidamos a saber mais sobre a «Conferência da Moita sobre Política dos Solos», visitando o Jornal Web da Conferência.

Se o desejarem, por favor coloquem-nos as vossas perguntas, escrevendo para António Silva Ângelo ou Moradores e Proprietários da Várzea da Moita.

Obrigado.
Cordialmente,

Moita, 28 Março ‘07

Moradores e Proprietários da Várzea da Moita

2007/3/28, MAILER-DAEMON_ARROBA_cm-pontedelima.pt DAEMON@cmpontedelima.pt>:
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———————————

Primeiro é o uso e abuso da ursupação da identidade dos blogueiros incómodos em conversas absolutamente espúrias e falhas de sentido. Agora começam com subtilezas mais elaboradas…

Alguéns estão nervosinhos e começaram ao ataque cerrado.
Olhem que por aqui vão mal. Vão mesmo muito mal.

nota: as arrobas foram substituídas para evitar o spam email harvest

Movimento de cidadãos alarga âmbito da sua intervenção à realidade nacional do ordenamento do território e da defesa do ambiente

O grupo de cidadãos que agora se denomina Moradores e Proprietários da Várzea da Moita foi criado há dois anos para lutar contra a proposta de PDM da câmara local

Um movimento cívico lançado por um grupo de munícipes da Moita está a organizar uma conferência de âmbito nacional, a realizar naquela vila da margem sul do Tejo no dia 19 de Maio, com o objectivo de discutir “a política dos solos, as mais-valias urbanísticas e o ordenamento do território” em Portugal.

Os promotores do encontro, que está a ser preparado por uma comissão organizadora alargada, querem reunir especialistas universitários e outros profissionais ligados às áreas do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente, mas também cidadãos e activistas de todo o país e de todas as sensibilidades políticas.

A ideia partiu de um grupo de cidadãos criado há quase dois anos com o objectivo de lutar contra a proposta camarária de revisão do Plano Director Municipal da Moita – que consagra a quase duplicação das áreas urbanas do concelho -, mas que, entretanto, alargou o seu espaço de intervenção à problemática mais geral do ordenamento do território e da defesa do ambiente.

Nos últimos meses, este movimento, que usa o nome de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, ganhou particular visibilidade através dos diversos blogues em que intervém e das iniciativas que protagonizou junto da Assembleia da República e dos restantes órgãos de soberania, no quadro da sua contestação das alterações propostas ao PDM e à Reserva Ecológica da Moita.

A recente discussão em São Bento de diversas iniciativas legislativas relacionadas com o combate à corrupção, e a indentificação, aí feita, das mais-valias resultantes da transformação dos solos agrícolas em solos urbanos como um dos motores do enriquecimento ilícito e da destruição da paisagem, contribuiu para alargar os horizontes dos activistas da margem Sul. As declarações do secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, que anunciou no mês passado a intenção de lançar uma reflexão pública sobre a temática das mais-valias urbanísticas no quadro das alterações que o Governo pretende fazer à lei dos solos, funcionaram, por outro lado, como um incentivo suplementar.

Finalmente, uma crónica que o comentador Miguel Sousa Tavares publicou no Expresso acerca destas questões no início de Março – em que lançava “um desafio” a quem quisesse organizar uma conferência sobre a “verdade inconveniente” do “saque” a que os interesses imobiliários submeteram o país – constituiu o detonador da iniciativa.

Três semanas depois, os activistas da Moita dão já como certa a participação de numerosos especialistas e preparam-se para anunciar os nomes que integram a comissão organizadora da conferência a realizar no sábado 19 de Maio. O contacto da organização é varzeamoita@gmail.com.

De um artigo de José António Cerejo

Por causa destas incongruências cada vez mais comuns:

A terra queimada e a Lei
São este políticos de confiança? ⁽¹⁾
São este políticos de confiança? ⁽²⁾
São este políticos de confiança? ⁽³⁾
O erro do Bloco de Esquerda no Seixal

É ao vêr os senhores deputados da nação do BE virem para a Moita falar de uma maneira e depois no Seixal falarem da maneira completamente oposta que nos faz descrer em tudo isto.

O problema do PDM da Moita é do conhecimento dos senhores deputados do Bloco de Esquerda desde o tempo da discussão pública em que os seus acessores jurídicos tiveram conversas com gentes desta terra; mas só agora, que há interesse mediático das televisões, é que os senhores se chegam à frente… eles e o resto da cambada toda. E é por isto tudo que eu não acredito nos Partidos mas sim nas pessoas e mesmo nessas…

Referiu que o caso da Quinta da Migalha, no Barreiro, foi objecto de uma tese de Mestrado, sendo este um território que “está a ser objecto de um Plano de Pormenor” que perspectiva “um desenvolvimento sustentado, como exigência do planeamento urbano”.
O desenvolvimento deste território tem em consideração a rede de caminhos, zonas verdes, as linhas de água, com um “olhar para a componente biofísica”.
Na sua intervenção sublinhou a importância de no planeamento deste território ser definida uma “ocupação urbana sustentável” e que seja efectuada a “valorização ambiental do território”.
Sublinhou João Paulo Lopes que na definição no planeamento foi introduzido o conceito “bairro-cidade”, tendo em conta a existência de espaços para a prática desportiva, lazer, a construção de edifícios “eficientes energeticamente”, o aproveitamento das inclinações naturais do terreno, a criação de espelhos de água e a “segregação automóvel”.(…)

Pois! Pois! E depois dizem que a “cambada” é só deste lado da fronteira.

... é capaz de não se queixar do Poder Central, que parece querer deixar ao critério de cada um o fazer ou não a dita avaliação ambiental. E como com toda a naturalidade a ANMP já deu a entender que o melhor é esquecer.
Isentos era suposto ficarem só os PDM’s aprovados até Julho de 2006, mas agora na base do laxismo habitual por cá nestas matérias já se propõe que seja à tripa forra.

A avaliação ambiental estratégica é obrigatória desde 22 de Julho de 2004, dia a seguir ao prazo que os Estados-membros tinham para transpor a directiva europeia, que é de 2001. Planos cuja elaboração já tivesse sido lançada antes estariam isentos, mas desde que fossem aprovados até Julho de 2006.Com o atraso na transposição da directiva, esses prazos foram ultrapassados. Por isso, todos os PDM que estão em revisão neste momento – 187, segundo o Ministério do Ambiente – devem ter uma avaliação ambiental estratégica, à luz da directiva. Ou foram iniciados depois de Julho de 2004 ou foram lançados antes mas não foram aprovados até Julho de 2006.
O decreto-lei agora aprovado, porém, não diz nada sobre os processos em curso. E a interpretação do Ministério do Ambiente afasta-se do que diz a directiva. O ministro Francisco Nunes Correia diz que as revisões iniciadas depois da publicação do diploma agora aprovado terão “seguramente” de ter avaliação ambiental estratégica.
Quanto aos outros, já em curso, a determinação não é a mesma. “Nesta fase intercalar, penso que deve ficar muito ao critério do promotor”, disse Nunes Correia. “O promotor tem de decidir se se justifica”, completou.Se as câmaras seguissem a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nenhuma faria a avaliação ambiental prévia. Num parecer, a ANMP diz que é contra a nova legislação, “por entender que não faz sentido criar mais um regime específico, mais um momento burocrático, de avaliação de impacte ambiental”.

Podem lêr o artigo todo online no Público Online.

A primeira ligada a um artigo divulgado por nós e que podem vêr em Vamos a isso e em força!.

A segunda notícia estará eventualmente ligada a uma preocupação que mencionámos em tempos sobre a alegada aquisição dos terrenos da zona ribeirinha de Alhos Vedros por um alegado constructor civil do Barreiro com fins no mínimo curiosos, já que os mesmos não servem para construir, por força legal (REN e RAN) e pela qualidade do terreno, alagadiço por natureza.

A verdadeira reforma da administração pública


Chegam notícias dos vários milhões que os contribuintes terão de pagar à Teixeira Duarte porque alguém (ao que dizem, Celeste Cardona) adjudicou uma obra que violava um plano director municipal, foi embargada e depois foi abandonada a sua execução.
Já tinham chegado notícias da condenação do Estado Português no processo da auto-estrada do Algarve, condenação essa que custará (e já custou durante todo o processo) outros milhares ou milhões, não sei, aos contribuintes, da responsabilidade de Jorge Coelho.
Continua no Ambio

Venham mais quatro!


Pela primeira vez desde que foi promulgada a desastrosa Lei dos Alvarás de Loteamento de 1965, uma bancada parlamentar propôs a retenção pública das mais-valias urbanísticas. Para recuperar um atraso legislativo de quatro décadas, já só faltam quatro bancadas!

O combate à corrupção tem sido uma causa que motiva um entusiasmo consensual – pelo menos em teoria. Na prática, os seus inconvenientes parecem ser tantos que as iniciativas mais acutilantes nesse sentido são cedo rechaçadas, como vimos recentemente suceder com a criação da figura criminal do “enriquecimento ilícito” proposta pelo socialista João Cravinho.
Continua no Ambio

O interesse público e os planos


Já em tempos expressei aqui opiniões sobre a definição de interesse público.
Mas com a recente discussão sobre a invocação do interesse público para aprovação de projectos em REN, Rede Natura e para a suspensão de planos que os contrariam, voltaram a ouvir-se as vozes dos que pretendem resolver este problema acabando com a possibilidade de tratar excepcionalmente projectos excepcionais (como os de interesse público).
Devo dizer que discordo inteiramente deste ponto de vista.
Continua no Ambio

Mas então?


Os pareceres das “entidades competentes” não eram todos favoráveis?
O poder moiteiro não andará com “lapsos” a mais?
Continua no Alhos Vedros ao Poder

Obviamente!


«As dúvidas e suspeições que se têm vindo a levantar junto da opinião pública, sobre questões urbanísticas e de ordenamento do território, em torno das propostas de revisão e do novo Plano Director da Moita, atingiram já proporções nunca antes vistas no município. Numa escalada progressiva, adensam-se as notícias sobre o município da Moita, nada favoráveis à imagem da Câmara e, particularmente, do seu presidente (...)»
Continua no Rio, via Alhos Vedros ao Poder

O abuso junto à costa


Enquanto por cá se volta a alimentar a novela do que na Costa da Caparica já foram dunas e se insiste na teimosia de manter um “Parque de Campismo”... de férias…com qualidade para competir que com um campo de refugiados na Eritreia… Outros advertem para : “Um relatório das Nações Unidas recomenda a proibição generalizada de construções em áreas costeiras, a menos de um metro do nível da maré alta, com o objectivo de diminuir os efeitos sobre a costa.
Continua no A Sul

Pensar o Presente


«Provavelmente o que está a acontecer é tão grave quanto aquilo que tinha sido profetizado. Mas certamente poderiamos ter acautelado mais o presente se, em vez de nos supliciarmos com os terríveis castigos gerados pelo nosso modo de vida, tivessemos olhado mais atentamente à nossa volta.»
Continua no Público, via A Sul

Por hoje é tudo, mas se encontrarem artigos interessantes enviem-nos.

“Os portugueses não gostam de Portugal. Os portugueses gostam deles, não gostam do país que têm. Destroem-no de tal maneira que não podem gostar de Portugal. E eu não gosto das pessoas que não gostam do país que têm”
por António Barreto, ‘Público’, 25.02.07

... e as notícias andam mais depressa do que o vento!

No Público de hoje
Os vereadores socialistas da Moita propuseram, anteontem, que a câmara solicite ao Governo a realização urgente de uma auditoria, através da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), à gestão urbanística do concelho. A iniciativa foi aprovada por unanimidade, depois de a maioria CDU ter suspendido a reunião para decidir se aceitava ou não que a proposta fosse votada no próprio dia.

Eçencialmente trankilo…
Caramba, homem, que modos de falar para a tevê!
C’os diabos. Um bocadinho de trankilidade e de desenvolvimento vocabular.
Haverá melhor exemplo do dialecto moiteiro, checheante e redundante, tipo vai à roda e diz o mesmo?
Afinal de conta fomos aposentados como professor ou não?
E apesar de tudo nem somos moiteiro de nascimento, mmas só de adopção.
Rai’s parta. (com uma notinha para o nosso Homo Traquilus)

Lacraus e outros bichos afins…
Se o lacrau se coçasse com a ponta do rabo, a espécie acabava

A hipocrisia e a falta de ética de alguns reis e senhores, e dos fiéis nas cortes ao seu redor, são tanta e tão venenosas que, se as bebessem por uma taça, caíam fulminados por terra com dose tão letal.
Vem esta reflexão a propósito da notícia no Portal da Câmara da Moita sob o título Câmara Municipal solicita inspecção à IGAT.

Estranha forma de vida…
... a do aparelhismo amoitado ao serviço do poder moiteiro, que se esconde por trás de 2ªs linhas, ansiosas por transformarem avenças em lugares do quadro ou de jovens estudantes à busca do 1º emprego (está por aí um concurso aberto, é aproveitar…).
Tiveram toda a possibilidade de demonstrar que queriam fiscalização e transparência.
Não o fizeram.
Refugiaram-se em chavões vagos de “os tribunais”, “as entidades competentes”, tal e coiso.
Mas diziam que queriam que se apurasse a verdade.

Para mais logo
Reportagem fotográfica sobre a montanha russa misturada com circuito de karting em que se tornou o trajecto entre Alhos Vedros e a Baixa da Banheira.
Afinal, não sou só eu a achar que 3 rotundas e 7 lombas é coisa a mais para tão poucas centenas de metros.

Textos muito interessantes
Nota: vários links refenciados como “aqui” no artigo do Banheirense

O texto colocado em baixo…
O texto colocado em baixo é muito sugestivo. Continuando na sua linha mas já cansado de tanta insinuação e calúnia vou referir 4 pontos, que segundo a minha opinião são essenciais a saber sobre o processo de revisão.

Fonseca Ferreira e o Plano da Moita
Nota: Lêr a digitalização da notícia. O Nuno Cavaco só faz sublinhados.

Foi hoje aprovada por unanimidade
Como tenho vindo a dizer, é aos orgãos competentes que compete avaliar da legalidade, ou não, dos actos de gestão camarária. Como tal, só posso estar muito satisfeito com esta decisão, que considero muito mais útil à verdade que boa parte do que se tem escrito, tanto na blogosfera local, como em alguns artigos recentemente publicados pelo jornal Público sobre a revisão do PDM do Concelho da Moita.

E por hoje é tudo. Convém ir clicando nos links para lêr os artigos na intêgra, pois aqui só deixamos um cheirinho...

Esta Propriedade — mapa aqui — ficou igualmente célebre em todo este Processo por ter sido adquirida em Solo Rural e em REN por 40 milhões de Escudos e passados anos, tudo em plena Revisão do PDM, ter sido garantia de uma hipoteca bancária no Montepio Geral de até 1,055 5,055 milhões de Euros, com uma valorização a fazer crescer o seu valor pelo menos para VINTE E CINCO vezes mais, no espaço da noite para o dia.

E como se operou a coisa neste caso?

Bem, foi com recurso à Desanexação n.º 32 onde 4,6 hectares de REN amputada mereceram despacho “Favorável” das entidades já nossas conhecidas como devendo da REN ser seus defensores, mas que da REN são de facto seus matadores. A coisa não terá ficado na perfeição, pelo que foi necessário a Câmara Municipal da Moita considerar positivamente o Requerimento n.º 052804, que assim complementa o processo à boa maneira pretendida…

(continua…)

Ou talvez não.

Depois de isto aparecer na televisão pública a nível nacional e até em África era mesmo inevitável.
Assim sempre parecem ser eles a pedir a auditoria e não a judiciária ou outra coisa mais forte em termos de opinião pública.

De notar que parece que o PCP/Os Verdes cá na vereação da Moita se estão discretamente a afastar do Lobo e do resto da alcateia, que o futuro é de acautelar.

Parece que sim…
... a coisa foi aprovada por unanimidade, após mini-conferência da maioria.

Para leitura do comunicado do PS a este respeito, ir à fonte, ou seja, ao blogue do vereador Vitor Cabral

Milagres Acontecem?
É público a existência de dúvidas sobre procedimentos adoptados pela Câmara Municipal da Moita relativamente a questões de âmbito urbanístico e de ordenamento do território, particularmente nos nove acordos firmados, por protocolos, com entidades promotoras, nos anos de 2000, 2002, 2003, 2004 e 2006.

Revisão do PDM da Moita – É NECESSÁRIO TIRAREM-SE CONSEQUÊNCIAS
O Concelho da Moita vem ocupando páginas de jornais e reportagens televisivas infelizmente não pelas melhores razões.

Ao que tudo indica, opções do autarca João Lobo, quer enquanto vereador do urbanismo, quer como Presidente de Câmara, há mais de uma década, bem como decisões da gestão CDU , estarão na génese de um conjunto de situações a carecer de urgente e cabal esclarecimento.

«um profundo debate público sobre a Lei dos Solos e sobre as Mais Valias Urbanísticas em Portugal»
Ao que parece – será parte do complot vicioso e anónimo? – o secretário de Estado do Ordenamento do Território de das Cidades João Ferrão pretende promover «um profundo debate público sobre a Lei dos Solos e sobre as Mais Valias Urbanísticas em Portugal».

É com muito gosto que vos convidamos a conhecer as notícias abaixo, em texto a várias mãos.

Entretanto, ao longo da manhã, recebemos dezenas de mails e de telefonemas de choque e pavor, da parte de numerosos Munícipes.

O sentido geral foi um só:

• A CCDR-LVT só tem um assunto para questionar?


• E as muitíssimas dezenas de outros casos?


• E a questão de fundo da REN, da RAN, dos Solos Rurais, das negociatas, dos Protocolos, das violações múltiplas da Lei, da escuridão como breu de todo o Processo de Revisão do PDM?


• Tudo se resume a uma Desanexaçãozinha, por mais emblemática que ela possa ser?


• Quem se pretende endrominar com esta Perguntazinha da CCDR-LVT à CM da Moita?


• O povo? Não conseguem!


• Os Governantes? Não pode ser!

Depois de se saber que os últimos vestígios do Homo Neanderthalensis tinham ficado pela nossa península ibérica, vimos a descobrir este fantástico novo ramo da espécie humana que cada vez mais grassa pela nossa terra: o Homo Tranquilus; especimén que prima pela falta de memória e pela mais absoluta tranquilidade face a qualquer situação.

Tal com os primeiros, também se expressam numa forma rudimentar de linguagem, meio atabalhoada e que inclui inúmeras redundâncias e referências à dranquilidade.

Dos primeiros diz-se que se extinguiram dada sua incapacidade de prevêr e programar o Futuro. Destes dir-se-á, talvez, que nem sequer temem “que o céu lhes caia em cima da cabeça” e de nunca acreditarem no que o Futuro lhes poderá prever.

Poderá ser este um ramo desconhecido do ser humano? Há quem diga que sim...

Mais nos blogs do costume: Arre Macho, Alhos Vedros ao Poder, A Sul, etc, etc, etc.